Prefeitura contrata empresa para agilizar a elaboração de projetos de obras

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Unidade de saúde que será projetado por empresa terceirizada

Para acelerar a elaboração de projetos e, como consequência, de obras, a prefeitura de Santa Maria tem adotado, desde o final do ano passado, uma nova estratégia: a contratação de empresas para fazer as plantas do projeto arquitetônico.

O Executivo tomou a decisão, conforme o prefeito Jorge Pozzobom (PSDB), porque a equipe da prefeitura encarregada pelos projetos - formada por 16 profissionais: 10 engenheiros civis , 3 arquitetos, 2 engenheiros eletricistas e 1 engenheiro mecânico - é pequena e não está conseguindo atender toda a demanda em um tempo razoável. Hoje, o grupo tem o suporte de assessores técnicos contratados como cargos de confiança (CCs) em 2017.

- Toda nossa estrutura está sobrecarregada, e nós temos um quadro enxuto. Não podemos levar seis meses para fazer um projeto com o dinheiro garantido - justificou Pozzobom, em entrevista ao Diário, em janeiro, citando como exemplo a elaboração do projeto da Unidade Básica Floriano Rocha, que, segundo ele, levou quase um ano para ser concluído, enquanto o recurso estava depositado.

- A equipe é competente, mas é pequena e não podemos perder recurso - acrescentou o vice-prefeito Sergio Cechin (PP), hoje prefeito exercício.

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Entre as obras que a prefeitura recorreu à contratação de uma empresa, por meio de licitação, para fazer o projeto estão as unidades de saúde do Km3 e do Bairro Urlândia, que iniciam neste semestre, com recursos do PAC - Mãos à Obra Santa Maria. Já na terça-feira, uma nova empresa foi contratada ao valor de cerca de R$ 90 mil para fazer o projeto de mais quatro postos de saúde: nas vilas Alto da Boa Vista e Núcleo Central, no Bairro Nova Santa Marta, e nos bairros Perpétuo Socorro e Campestre do Menino Deus.

Chefe da Casa Civil, Guilherme Cortez diz que a alternativa adotada pela prefeitura "melhorou muito" na aceleração dos projetos, uma vez que a prefeitura tinha dinheiro de emendas "represado". Ele acrescentou que o Executivo está fazendo "uma mescla" entre a equipe própria da administração e as empresas terceirizadas, de acordo com a demanda. Apesar do gasto com a contratação de empresas para fazer alguns projetos, Cortez afirmou que o procedimento adotado compensa, pois, além das obras saírem mais rápido do papel, não implica em valores mais elevados comparados à estimativa inicial, já que, em casos de o recurso ficar muito tempo depositado há necessidade de atualização dos orçamentos. Sobre a realização de concurso para a contratação de mais engenheiros e arquitetos, Cortez explicou que a prefeitura não estuda a medida, já que nem sempre haverá demanda excessiva de projetos.

Junto com a elaboração das planta das obras, são necessários os projetos do Plano de Prevenção de Combate a Incêndio (PPCI). Por exemplo, as futuras unidades de saúde precisarão de projetos do PPCI.

Demandas de projetos

• Mais de 180 projetos da prefeitura estão cadastrados no Sistema de Gerenciamento de Projetos do governo federal, que, se aprovados demandam engenheiros e arquitetos para elaboração das plantas para construção, ampliação e reforma de unidades de saúde, para recuperação de ruas, para reforma de abrigo de ônibus, para acessibilidade nas escolas e para PPCIs.
• Os projetos somam um total de R$ 113 milhões que estão sendo captados via governo federal, entre emendas, financiamento, recursos de ministérios. No valor, estão incluídos os R$ 28 milhões do financiamento com a Caixa Econômica Federal